As condições do programa Minha Casa, Minha Vida tem ajudado cidadãos de Extrema (MG), Itapeva (MG) e Camanducaia (MG) a conquistarem a sua casa própria. Através dos financiamentos Caixa Econômica Federal já ajudei mais de 50 famílias a deixarem o aluguel para trás. Com base nessa experiência, preparei esse guia explicativo.

Hoje, mais de 50 famílias moram nos lares dos seus sonhos e isso me proporciona imensa satisfação.

O Sonho da Casa Própria

Conquistar a casa própria é o desejo de muitos brasileiros e o programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) oferece subsídios e condições facilitadas, tornando possível a aquisição de um imóvel para milhões de famílias no Brasil.

Benefícios do Programa

Com taxas de juros reduzidas e a possibilidade de financiamento a partir de valores acessíveis, as famílias podem ter lar para chamar de seu. Além disso, o programa prevê a construção de moradias em regiões com infraestrutura, oferecendo melhores condições de vida.

Público-Alvo

 O MCMV visa atender famílias com renda mensal de até um determinado valor, que varia de acordo com a faixa do programa. As faixas são definidas conforme a renda familiar:

• Faixa 1: famílias com renda de até R$ 2.640,00 por mês;
• Faixa 2: famílias com renda entre R$ 2.640,01 e R$ 4.400,00 por mês;
• Faixa 3: famílias com renda entre R$ 4.400,01 e R$ 8.000,00 por mês.

Para região de Extrema, por exemplo, uma casa nova precisa custar até R$ 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais) para se enquadrar no FAIXA 1. Este valor máximo de moradia é definido pelo número de habitantes das cidades de todo o Brasil. Porém, infelizmente, devido a escassez de casas a venda não temos na cidade uma variedade tão grande de produtos nesta faixa de valor.

Subsídios

Dependendo da faixa de renda, o programa oferece subsídios do Governo Federal, que são valores financeiros que ajudam a reduzir o valor total do financiamento ou a diminuir o valor das prestações mensais. Os subsídios por renda ficam na FAIXA 1 e FAIXA 1,5. O programa oferece, também, subsídio para mães solteiras e é possível para FAIXA 1 até a FAIXA 2.

Exemplo de imóvel disponível para faixa 3 do MCMV.

Como Participar

Para se inscrever no Minha Casa, Minha Vida, é essencial atender a aos requisitos:

1. Faixa de renda, conforme explicado acima.
2. Critérios sociais: além da renda, outros critérios socioeconômicos podem ser considerados, como a condição de moradia atual da família (se vivem em condições precárias, por exemplo), localização e características do imóvel desejado.
3. Nacionalidade: o programa é voltado para brasileiros ou estrangeiros com residência permanente no Brasil.
4. Regularidade fiscal: a família interessada deve estar em dia com suas obrigações fiscais, tanto municipais quanto federais.
5. Documentação: é necessário apresentar toda a documentação exigida pela Caixa Econômica Federal ou pelo agente financeiro que está operando o financiamento dentro do programa.
6. Não possuir imóvel: as famílias que já possuem imóvel próprio não se enquadram no programa, a menos que comprovem condições precárias de moradia.

Qual a documentação necessária para o Minha Casa, Minha Vida?

Aqui estão as maiores dificuldades de acessar o crédito. E é neste ponto que devemos focar a nossa atenção.

Os documentos necessários estão listados abaixo. No caso, precisam enviar os documentos de todos os membros da família que vão participar da composição de renda:

• Documento de identificação: CPF, RG, CNH ou Carteira Funcional;
• Certidão de estado civil (certidão de nascimento ou casamento);
• Comprovante de residência atualizado (até 60 dias);
• Comprovante de renda:
  • Se for funcionário, últimas 3 holerites;
  • Se for autônomo, declarações de rendimentos;
• Declaração do Imposto de Renda e Recibo de Entrega da Declaração no ano corrente.

ATENÇÃO: basicamente, toda população brasileira é obrigada a fazer a sua declaração do imposto de renda. A faixa de isenção subiu para R$ 2.824,00 (renda mensal). Isso porque a nova política de valorização do salário mínimo (Lei 14.663, de 2023) autorizou o desconto simplificado de 25% sobre o valor do limite de isenção. Fonte: Agência Senado.

Créditos da imagem: Governo Federal.

Posso comprar um imóvel pelo Minha Casa, Minha Vida sem entrada?

A entrada é o valor que você precisa pagar inicialmente para garantir o financiamento do imóvel. Esse valor pode variar dependendo do tipo de financiamento e da faixa de renda em que você se enquadra. Em alguns casos, o MCMV oferece subsídios que podem ajudar a reduzir o valor da entrada.

Mas existem estratégicas para reduzir este valor de entrada. Como exemplo você comprar um imóvel na planta e ir pagando a entrada durante o prazo de execução da obra.

As construtoras também oferecem subsídios, e este valor é descontado do valor da entrada e assim pode facilitar a sua compra.

Porém, a entrada mínima para os financiamentos é de 20%.

Qual o valor da parcela do financiamento do Minha Casa, Minha Vida?

O valor da parcela do imóvel no programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) pode variar bastante dependendo de diversos fatores, como a faixa de renda familiar, o valor do imóvel, o subsídio recebido e as condições específicas do financiamento.

No geral, o valor da parcela não pode ultrapassar a relação de 1/3 da renda total familiar.

Exemplo: uma família conta com 3 pessoas trabalhando com os seguintes salários:

• Pai: R$ 2.200,00
• Mãe: R$ 2.100,00
• Filho: R$ 1.900,00
• A renda total será a soma dos três, da forma que R$ 2.200,00 + R$ 2.100,00 + R$ 1.900,00 = R$ 6.200,00

Portanto, o maior valor de parcela será R$ 6.200,00 / 3 = R$ 2.066,66

Todo imóvel se enquadra no programa Minha Casa, Minha Vida?

Para ser bem direto, poucos imóveis se enquadram no programa MCMV.

Como a família vai usar o benefício para adquirir a sua primeira residência, a Caixa Econômica Federal cuida para que as pessoas fujam de ciladas e não comprem gato por lebre.

Quais critérios o imóvel deve atender para se enquadrar no Minha Casa, Minha Vida?

A exigência de documentos da Caixa é rigorosa e o imóvel precisa seguir os seguintes critérios:

• Valor do Imóvel: O valor máximo do imóvel varia de acordo com a região e a faixa de renda dos beneficiários. Por exemplo, na faixa 1 do programa, que atende as famílias de menor renda, o valor máximo do imóvel é mais limitado em comparação com as faixas de renda mais altas.
• Padrões de Qualidade: Os imóveis devem atender a padrões mínimos de qualidade estabelecidos pelo programa, garantindo condições adequadas de habitabilidade, segurança e conforto para os beneficiários.
• Localização: Os imóveis devem estar localizados em áreas urbanas ou rurais que possuam infraestrutura mínima adequada, como acesso a serviços públicos essenciais (água, esgoto, energia elétrica, transporte, etc.).
• Regularização: O imóvel precisa estar regularizado perante os órgãos competentes, como cartório de registro de imóveis e prefeitura, garantindo que não haja pendências legais que impeçam a sua comercialização.
• Documentação: Todo o processo de aquisição do imóvel deve estar de acordo com as normas estabelecidas pela Caixa Econômica Federal ou pelo banco responsável pela operação do financiamento dentro do programa. Isso inclui a apresentação de documentos válidos que comprovem a propriedade e a regularidade do imóvel.

Dentre os documentos que os vendedores do imóvel precisam apresentar, tem-se:

• CERTIDÃO NEGATIVA ATUALIZADA, demonstrando que o imóvel esta livre para ser vendido.
• CARNÊ IPTU, demonstrando que esta devidamente regularizado na prefeitura e com as despesas pagas.
• ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO, demonstrando que foi construído de acordo com o plano construtivo da cidade, e que teve autorização para edificação naquele espaço.
• DECLARAÇÃO DE HABITE-SE, demonstrando que a prefeitura vistoriou o imóvel após a sua finalização, e que ele foi construído conforme o projeto.
• ART, demonstrando que houve um acompanhamento técnico durante a fase de obras, garantindo a qualidade do imovel.
• DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO DO ART, que será anexado ao processo de financiamento, porque o imóvel precisa ter garantia de até 5 anos.

Como fazemos a simulação e o financiamento?

1. Análise do Perfil: Identificamos sua faixa de renda e elegibilidade.
2. Simulação de Financiamento: Descubra suas parcelas e subsídios.
3. Escolha do Imóvel: Ajuda para encontrar a casa ideal.
4. Aprovação e Assinatura: Auxílio em todo o processo burocrático.

Perguntas frequentes

Como posso comprar pela CAIXA?

O primeiro passo é entender se você se enquadra no programa. Se a sua faixa de renda familiar for acima de R$ 4.000,00 nós temos imóveis para te atender. Então me chame no WhatsApp pelo canal abaixo. Para rendas inferiores, no momento, estou sem produtos disponíveis.

Quais cidades você atende?

Trabalho em toda região do Extremo Sul de Minas, como Extrema (MG), Itapeva (MG), Camanducaia (MG), Monte Verde (MG), Toledo (MG), Cambuí (MG), Estiva (MG) e Pouso Alegre (MG), Bragança Paulista (SP), Atibaia (SP) e Represa Jaguary (SP).

Onde verifico os imóveis que você tem a disposição?

O meu catálogo fica disponível neste link. Clique e saiba mais.

Como posso colocar meu imóvel sob sua administração?

Administro a venda e a locação dos mais diversos imóveis. O primeiro passo é você enviar um WhatsApp para que possamos fazer uma avaliação do seu imóvel, e verificar se ele se enquadra no nosso perfil. Depois disto, fazemos uma reunião para apresentação do imóvel e acerto das questões comerciais.